Chefe do PL de Bolsonaro tem madeireira com dívida federal
Presidente nacional do PL, partido que abriga Jair Bolsonaro em sua tentativa de reeleição ao Palácio do Planalto, o ex-deputado Valdemar Costa Neto tem em seu nome uma madeireira no Amazonas que acumula dívida ativa de R$ 5,4 milhões com a União, quase integralmente relativa a tributos federais não pagos.
As dívidas fizeram a empresa ser abandonada nas últimas décadas e, em junho de 2022, ela foi declarada inapta pela Receita Federal por não fazer declarações ao Fisco há pelo menos dois anos.
Caso não haja medidas efetivas de cobrança, a empresa pode ser beneficiada com a prescrição e consequente arquivamento dos débitos. Essas medidas de cobrança incluiriam, por exemplo, a penhora de bens.
Há um processo de execução que tentou penhorar bens da empresa, mas oficiais de Justiça tiveram dificuldade em localizá-los ao longo dos anos. A União é a responsável por tentar recuperar esses valores, por meio da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).
Valdemar é listado como sócio da empresa, chamada Agropecuária Patauá, desde a década de 1980. A empresa foi criada em 1983 e se chamava, antes, Agropecuária São Sebastião. Os negócios eram conduzidos principalmente pelo pai de Valdemar, o ex-prefeito de Mogi das Cruzes (SP) Waldemar Costa Filho, morto em 2001.
A firma dizia atuar em "fabricação de madeira laminada, compensada, prensada e aglomerada".
Em fevereiro do ano 2000, outra empresa, chamada Reflorestadora Holanda, comprou 75% da Patauá.
O presidente do PL ficou com 25% da Patauá, mas argumentou à Junta Comercial do Amazonas que as quotas ficariam em seu nome, mas seriam destinadas à sua ex-mulher (ele não especifica o nome) por acordo de partilha de divórcio.
Segundo Valdemar, ela "oportunamente deverá manifestar sua intenção, ou não, de permanecer na sociedade".
Mais de 20 anos depois, não houve nenhuma manifestação no processo. A empresa continua em nome do presidente do PL.
A Folha procurou Valdemar Costa Neto várias vezes, por meio de sua assessoria, mas ele não quis se manifestar.
Consultados pela Folha, dois advogados especializados em direito tributário e um auditor da Receita Federal afirmam que, para fins legais, a empresa ainda não foi transferida.
Apesar disso, o ex-deputado parou de declarar os 25% da propriedade à Justiça Eleitoral ao se candidatar em 2002, 2006 e 2010. A empresa constou em sua lista de bens de 1998.
Ele não concorreu a cargos eletivos após esse período, já que foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do mensalão e preso em 2013.
Por causa de um débito trabalhista da Reflorestadora Holanda, sua sócia, Valdemar chegou a ter as contas bloqueadas pela Justiça em 2016.
