PEC da Transição, que abre espaço no orçamento de 2023, deve começar pelo Senado para ter votação rápida
A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer iniciar a tramitação da PEC da Transição — que libera espaço no orçamento para promessas de campanha, como o aumento real do salário mínimo e a manutenção do pagamento do benefício social em R$ 600 mensais em 2023 — pelo Senado Federal. O objetivo é conseguir uma rápida tramitação entre os senadores.
- A PEC começa pelo Senado e será uma iniciativa de um conjunto de partidos. O relator ainda será escolhido --- disse o líder do PT na Casa, senador Paulo Rocha (PT-PA).um conjunto de parlamentaresIntegrantes do PT já defendiam que a tramitação do texto começasse pelo Senado, o que garantiria mais velocidade, já que a Casa pode pular a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e levar o texto para avaliação diretamente no plenário. Ainda não há data de quando isso poderá ocorrer, mas o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), quer concluir a votação da PEC até 15 de dezembro.
Iniciar pelo Senado já foi usado antes pelo atual governo. Foi isso que ocorreu na tramitação de propostas importantes para o governo de Jair Bolsonaro (PL), como a PEC dos Combustíveis e a PEC Eleitoral. Garantir essa celeridade, no entanto, exige habilidade de articulação política e o alinhamento de acordos entre os parlamentares.Integrantes do PT já defendiam que a tramitação do texto começasse pelo Senado, o que garantiria mais velocidade, já que a Casa pode pular a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e levar o texto para avaliação diretamente no plenário. Ainda não há data de quando isso poderá ocorrer, mas o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), quer concluir a votação da PEC até 15 de dezembro.
Iniciar pelo Senado já foi usado antes pelo atual governo. Foi isso que ocorreu na tramitação de propostas importantes para o governo de Jair Bolsonaro (PL), como a PEC dos Combustíveis e a PEC Eleitoral. Garantir essa celeridade, no entanto, exige habilidade de articulação política e o alinhamento de acordos entre os parlamentares.
De acordo com o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), um dos coordenadores da transição, esta estratégia facilita a aprovação da PEC ainda neste ano no Congresso:
— Apresentando (o texto da PEC no Congresso) na terça, acredito que entre a primeira e segunda semana de dezembro, com entendimento das duas casas, podemos ter a condição de aprovação, compreendendo a importância e interesse público, porque não se trata mais de uma disputa eleitoral. Estamos falando de milhões de brasileiros que terão um ganho com isso — declarou Dias.
Deputados e senadores do PT devem reforçar o diálogo com os atuais presidentes das casas, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL). É a dupla que vai ditar o ritmo de andamento dos projetos. Por isso, parlamentares estão mapeando os textos considerados mais relevantes, para avaliarem em conjunto com o comando do Congresso quais serão priorizados nessa reta final de 2022.
