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Saiba quem é o empresário natural de Valente acusado de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão

camera_altEA / LEITOR JS / JORNAL DO SISAL
PRF, PF e MTE confirmaram a situação análoga à escravidão

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (23/2) um empresário acusado de aliciar mais de 200 trabalhadores e mantê-los em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Uma operação da PF junto com o Ministério Público do Trabalho (MTE) resgatou as pessoas.

 A situação foi denunciada por três homens, que conseguiram fugir e relatar a situação em que viviam para a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo o jornal Pioneiro, um dos denunciantes já havia registrado as condições de trabalho em um celular e divulgado na internet. Ele relata que foi agredido pelos supostos empregadores por isso.

“Tomei cadeirada, spray de pimenta, estou com os dentes moles. Eu escutei eles falando que um carro estava vindo para levar para me matarem. O tempo dos escravos eu não vivi, acho que nem minha bisavó viveu. Hoje vai existir escravo de novo? Não vai. O que depender de mim, não vai, eu vou abrir minha boca, eu vou falar que tá errado”, afirmou ele em uma gravação.

Aos policiais, os trabalhadores relataram que foram cooptados por aliciadores de mão de obra, conhecidos como gatos, na Bahia. Um homem natural de Salvador contou que recusou uma proposta de carteira assinada e aceitou ir para Bento Gonçalves por causa da promessa de R$ 4 mil, alimentação e alojamento, mas nada foi como prometido. Eles recebiam o valor menor do que o prometido, atraso nos salários e alimentação estragada, trabalhando para produtores rurais, vinícolas e aviários da região.

Situação em que viviam os trabalhadores — Foto: Porthus Jr / Agencia RBS

O principal aliciador desses trabalhadores baianos é também baiano. Natural de Valente, no territorio sisaleiro da Bahia, Pedro Augusto Oliveira de Santana, 45 anos, administra a empresa Fênix Serviços de Apoio Administrativo em Bento Gonçalves. Ele chegou a ser preso, mas ficou apenas 10 horas na delegacia prestando depoimento, tendo sido liberado depois de pagar fiança no valor de R$ 39.060, mas está sendo investigado.

Santana é bastante conhecido na cidade gaúcha por ofertar mãe de obra, tendo contrato com diversas empresas, inclusive vinícolas. Tendo ainda outros contratos em vigor que, até o momento, não teriam indicativo de irregularidades. Ele trabalharia há cerca de 10 anos prestando esses serviços na região. Segundo o Jornal do Sisal apurou, ele também é conhecido por investir em times de futebol amador na cidade.

Segundo a investigação do MTE informada pelo gerente regional em Caxias do Sul, Vanius Corte, para ofertar mão de obra, o empresário criou a empresa Oliveira & Santana, em 2012, mantida em funcionamento até 2019. Conforme o MTE, a empresa chegou a ter 206 funcionários registrados. Em entrevista a rádio Gaúcha, Corte disse ainda que, entre 2015 e 2019, a empresa foi autuada 10 vezes por irregularidades em contratos trabalhistas e que alojamentos também já tinham sido interditados neste período, contudo, não havia registro de trabalho análogo a escravo.

Santana ao lado da placa da empresa Oliveira & Santana, mantida em funcionamento até 2019 — Foto: EA / Leitor JS / Jornal do Sisal

A empresa Fênix Serviços de Apoio Administrativo foi criada em janeiro de 2019 e está no nome de uma mulher e Santana atua como administrador. A empresa ainda não tinha sido fiscalizada pelo Ministério até esta operação deflagrada na última quarta-feira (22/2).

O advogado da empresa, Rafael Dorneles da Silva, disse que o valentense tem atuação reconhecida no município e os devidos esclarecimentos serão prestados em juízo.