Ministério Público da Bahia indica três nomes para vaga dos MPs no STJ
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia indicou, nesta terça-feira (20), três nomes para compor a lista sêxtupla de candidatos à vaga destinada aos Ministérios Públicos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes escolhidos foram: procuradora de Justiça Sheilla Maria da Graça Coutinho das Neves, promotora de Justiça Lívia Maria Santana e Sant´Anna Vaz e promotor de Justiça Roberto de Almeida Borges Gomes.
Os MPs têm até 15 de março para encaminhar ao STJ os nomes dos concorrentes. Após o recebimento dos nomes, o Tribunal deve marcar sessão plenária para formação de uma lista tríplice, submetida ao presidente da República. Cabe ao presidente escolher um dos nomes e, caso a indicação seja aprovada pelo Senado após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o próprio presidente nomeia o candidato, que toma posse como ministro em sessão solene no STJ.
Sheila Coitinho, ingressou no MP em 1981, é procuradora de Justiça desde 2002. Já foi conselheira do Conselho Superior do MPBA e atualmente é membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Titular da Procuradoria de Justiça Criminal – 4ª Procuradora, é mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e doutoranda em Ciência Jurídicas da Universidade do Minho, em Portugal.
Já a promotora Lívia Vaz ingressou no MP em 2004. Foi coordenadora do antigo Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) e atualmente é titular da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da capital - 3ª Promotora, com atuação no combate ao racismo, à intolerância religiosa e na defesa dos povos e comunidades tradicionais. É doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
E Roberto Gomes é promotor de Justiça desde 1997, atualmente é corregedor administrativo do MP. Foi coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon) e do antigo Grupo Especial de Atuação para o Controle Externo da Atividade Policial (Gaeco) da instituição. É mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos.
