DAMARES PROTESTA CONTRA DECISÃO DO STJ SOBRE ESTUPRO DE MENOR

 

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protestou contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de absolver um homem de 20 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos. A Corte não considerou que houve crime de estupro de vulnerável.

A relação resultou em uma gravidez. E justamente por isto o tribunal decidiu que o bebê deveria ser “protegido”. Para Damares, trata-se de uma relativização do estupro