Presos condenados ao regime semiaberto recebem prisão domiciliar por conta de obras em presídio

 

Pouco mais de 40 condenados ao regime semiaberto que estavam presos no Conjunto Penal de Brumado, no sudoeste da Bahia, foram beneficiados com a prisão domiciliar. A decisão da Justiça se deu após o órgão ser informado que os detentos cumpriam regime fechado, devido às irregularidades na unidade penal.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), uma reforma é realizada no local para atender questões estruturais. A obra é feita na unidade em que os detentos deveriam cumprir o regime semiaberto e, por isso, eles cumpriam pena com os outros detentos, do regime fechado.

A denúncia foi oferecida pela Defensoria Pública da Bahia e a Justiça determinou que os detentos deveriam ficar em suas respectivas casas, em prisão domiciliar, até que a obra seja finalizada. A decisão não vale para quem cumpre prisão preventiva.

Enquanto estiverem no cumprimento da prisão domiciliar, os presos não serão monitorados por tornozeleira eletrônica pois, segundo a SEAP, a pasta não foi consultada pela Justiça sobre a possibilidade de disponibilizar os equipamentos para os detentos.

A secretaria disse ainda que tem duas mil tornozeleiras eletrônicas sem uso e à disposição da Justiça. Os detentos deverão voltar ao conjunto penal em 27 de maio, que é a previsão de finalização da obra.