Revista IstoÉ revela modus operandi do deputado Ricardo Maia e o qualifica como novo coronel da política na Bahia

Deputado Ricardo Maia, aliado do governo, é investigado por suspeitos contratos públicos e construção de oligarquia no semiárido baiano, ocupando espaço deixado por antigos caciques políticos.

Reportagem da Revista IstoÉ publicada na sexta-feira (31/05/2024) revela como, em tese, o ex-tratorista e atual deputado federal pelo MDB Ricardo Maia se tornou um oligarca da política na Bahia, inserindo, além dele próprio, o filho e o irmão na política da Região Nordeste da Bahia, no Território de Identidade do Sisal, abrangendo Ribeira do Pombal, Tucano, Araci e Wanderley.

Segunda a matéria, da IstoÉ, o deputado federal Ricardo Maia, único representante do MDB da Bahia na Câmara dos Deputados, está sendo acusado de construir uma oligarquia em pequenos municípios do noroeste baiano, utilizando-se de contratos suspeitos de obras públicas e de sua proximidade com figuras proeminentes do governo. O parlamentar é investigado por órgãos de controle por diversas irregularidades, embora negue qualquer ilícito.

Ao assumir sua cadeira na Câmara dos Deputados em 2023, Maia declarou um patrimônio de pouco mais de R$ 1,9 milhão, mas não incluiu a Fazenda Santa Lúcia, avaliada entre R$ 15,3 milhões e R$ 18 milhões, localizada em Wanderley, um município de sua base eleitoral. Além disso, desde que assumiu o cargo, ele tem utilizado verbas de gabinete para custear despesas com locação de veículos, compra de combustíveis e divulgação, com justificativas frequentemente questionadas pela repetição de recibos genéricos.

Um dos casos mais notórios envolve a RM Veículos Ltda, uma empresa que não aluga carros, mas recebeu quase R$ 178 mil da Câmara dos Deputados para locação de veículos. Maia também contratou a Pau Brasil, uma empresa de marketing que só tem ele como cliente, e que está registrada em um endereço em Salvador onde ninguém conhece a agência.

Outro ponto controverso é o contrato de fornecimento de combustíveis no valor de R$ 12,7 mil mensais com o Posto Canabrava, cujo proprietário é Antônio Wendel Pereira de Souza, cunhado do deputado. Na administração de Eriksson Silva, atual prefeito de Ribeira do Pombal e aliado de Maia, o posto recebeu um contrato de R$ 12,2 milhões para fornecer combustíveis à prefeitura.

Eriksson Silva, junto com outros aliados, está sob investigação por suspeitas de desvios atribuídos à empresa Keq Construções Ltda, envolvida em contratos de limpeza, locação de veículos e construção, obtidos supostamente por meio de pregões fraudados. A ação popular acusa Eriksson de ser sócio oculto da empresa, que teria obtido contratos sem licitação adequada.

Além das investigações sobre contratos municipais, Ricardo Maia enfrenta sete ações na Justiça Federal de Alagoinhas por suspeita de desvio de verbas federais destinadas à educação. Em um dos casos, o então prefeito é acusado de utilizar cerca de R$ 11,5 milhões do Fundeb para pagar honorários a um escritório de advocacia, sem justificativa adequada. O Tribunal de Contas da União apontou a irregularidade e destacou a falta de documentos que justifiquem o acordo entre o município e o escritório.

Em outro caso relacionado ao Fundeb, o juiz federal Igor Matos Araújo condenou Maia e outros servidores a devolverem R$ 1,5 milhão por uso irregular de verbas para locação de veículos. A empresa contratada, pertencente a uma amiga do então prefeito, apresentou recibos fraudulentos para justificar o uso do dinheiro.

IstoÉ revela também que Ricardo Maia foi investigado em esquemas de fraudes em licitações coordenados por Kells Belarmino Mendes, empresário preso pela Polícia Federal na Operação Águia de Haia. Mendes confessou a participação de 17 prefeitos da região em um esquema de corrupção, mas Maia foi absolvido devido à não consumação do esquema.

Os negócios envolvendo Ricardo Maia se estendem a seus familiares. O cunhado do deputado é dono do posto de combustíveis que vende para a prefeitura, o sogro é proprietário do JR Mercadinho, que fornece alimentos e materiais de limpeza, e a prima da madrasta do deputado é pregoeira em três municípios sob influência de Maia. Além disso, a esposa de Maia é secretária de Saúde em Ribeira do Pombal e sua irmã é secretária de Educação.

Em resposta às acusações, Ricardo Maia afirmou à revista ISTOÉ que pode ter esquecido de declarar a Fazenda Santa Lúcia, mas negou irregularidades nos contratos e despesas de gabinete. Ele justificou que os negócios de seus parentes com o município “podem ser imorais, mas não ilegais”.

Os principais fatos narrados na reportagem da Revista IstoÉ

Dados Pessoais e Patrimoniais

• Patrimônio declarado por Ricardo Maia em 2023: pouco mais de R$ 1,9 milhão.
• Fazenda Santa Lúcia: 2.162 hectares, avaliada entre R$ 15,3 milhões e R$ 18 milhões.
• Tempo de atuação na política: menos de 15 anos desde que era tratorista.

Verbas e Gastos

• Verba de gabinete: utilizada para locação de veículos, compra de combustíveis e divulgação.
• Gastos mensais de combustível no Posto Canabrava: R$ 12.700.
• Contrato milionário de combustível: R$ 12,2 milhões em dezembro de 2023 para a Prefeitura de Ribeira do Pombal.

Emendas e Recursos

• Emendas impositivas e de bancada liberadas em 2023: R$ 43 milhões.
• Desvios do Fundeb para pagar honorários advocatícios: cerca de R$ 11,5 milhões.
• Devolução de verbas por uso irregular do Fundeb em 2013: cerca de R$ 1,5 milhão.
• Multa paga por Ricardo Maia em processo de corrupção: R$ 15 mil.

Empresas e Contratos

• Recibos de locação apresentados: 14 recibos de uma empresa que não aluga carros.
• Gasto com locação de veículos pela Câmara: quase R$ 178 mil.
• Empresa Pau Brasil: registrada em endereço onde ninguém conhece a agência.
• Contratos de limpeza, locação de veículos e construção em Ribeira do Pombal: atribuídos a empresa de sócio oculto Eriksson Silva.

Envolvimento Familiar e Pessoal

• Cunhado dono do posto de combustíveis: Antônio Wendel Pereira de Souza.
• Prefeito aliado em Ribeira do Pombal: Eriksson Silva.
• José Raimundo Souza Costa (sogro): dono do JR Mercadinho, faturamento de R$ 3,1 milhões.
• Prima da madrasta: pregoeira em Ribeira do Pombal e outros municípios.
• Esposa: Lackcelma Costa, Secretária de Saúde.
• Irmã: Vanessa Maia, Secretária de Educação.
• Ex-empregada doméstica: Nidivan Santos de Souza, sócia do posto Canabrava.

Modus Operandi

• Alianças e Influência Política: Ricardo Maia é um aliado fiel do poder.
• Utilização de Verbas Públicas: Desde que assumiu como deputado em fevereiro de 2023, Maia tem utilizado verbas de gabinete para despesas de locação de veículos, compra de combustíveis e divulgação, frequentemente justificadas com recibos genéricos e repetidos mensalmente.

• Empresas de Fachada e Contratos Suspeitos

  • Locação de Veículos: Apresentou 14 recibos de uma empresa, a RM Veículos Ltda, que não aluga carros, resultando em gastos de quase R$ 178 mil.
  • Marketing: Contratou uma empresa de marketing que só tem ele como cliente.
  • Combustíveis: Realiza gastos mensais de R$ 12.700 no Posto Canabrava, pertencente ao seu cunhado.

• Concessão de Contratos Públicos

  • Combustíveis: Contrato de R$ 12,2 milhões para fornecer combustível à Prefeitura de Ribeira do Pombal.
  • Outros Serviços: Contratos milionários com a empresa Keq Construções Ltda, suspeita de fraudes em licitações.

• Relações Familiares e Políticas

  • Família no Governo: Seu cunhado, sogro, esposa, irmã e até uma ex-empregada doméstica estão envolvidos em negócios ou ocupam cargos públicos estratégicos.
  • Prefeitura de Ribeira do Pombal: Governada por Eriksson Silva, aliado de Maia, que também empregou membros da família de Maia em cargos importantes.
• Emendas Parlamentares: O governo liberou para Maia R$ 43 milhões em emendas impositivas e de bancada, que ele destinou a prefeituras onde tem aliados políticos e familiares.

• Desvios e Investigações

  • Fundeb: Acusado de desviar cerca de R$ 11,5 milhões do Fundeb para pagar honorários advocatícios e outras despesas.
  • Processos Judiciais: Enfrenta sete ações na Justiça Federal por suspeita de desvios de verbas federais destinadas à educação.
  • Ações na Justiça Federal de Alagoinhas: 7 ações por suspeita de desvios de verbas federais para educação.
  • Irregularidades apontadas pelo TCU: falta de documentos que justifiquem acordos de honorários advocatícios.

Conclusão

A reportagem detalha como Ricardo Maia utilizou de alianças políticas, manipulação de verbas públicas, contratos suspeitos, e envolvimento familiar para consolidar seu poder político na Bahia, transformando-se em um novo “coronel” do sertão baiano.

• Fraudes e pregões simulados: envolvimento com empresário Kells Belarmino Mendes, delatado na Operação Águia de Haia.
• Pregões fraudados para camuflar a falta de licitação: várias transações suspeitas denunciadas ao Ministério Público da Bahia.

*O termo “modus operandi” (latim para “modo de operação” ou “modo de agir”) refere-se ao padrão específico de comportamento e métodos utilizados por um indivíduo ou grupo para realizar uma tarefa ou atingir um objetivo. Este conceito é amplamente empregado em diversas áreas, como criminologia, psicologia, negócios e análise de sistemas, para identificar e analisar a forma como uma ação é executada de maneira sistemática e repetitiva.