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    sexta-feira, 3 de março de 2017

    Após sucesso da proposta, Senado irá discutir fim do desarmamento

    Uma pesquisa de Ideia Legislativa proposta pelo Senado Federal fez sucesso nos últimos dias. Tratando do fim do Estatuto do Desarmamento, a ideia precisaria receber 20 mil apoios até o início do mês de março para tornar-se uma Sugestão Legislativa e ser debatida por senadores. Poucos dias antes do fim do prazo, a ideia já contava com mais do dobro de apoios necessários, quase 40 mil.

    A ideia foi proposta por Anderson Alves, de Alagoas, e explicava que o estatuto precisava voltar ao debate, uma vez que a sua implementação não teria tido o efeito desejado, que era a solução da violência, de acordo com a explicação dada no site do Senado. Ao contrário, o Brasil tem enfrentado grandes índices de criminalidade, e a revogação do Estatuto do Desarmamento tem sido requisitado por muitos cidadãos, que inclusive uniram-se em diversos protestos e marchas em diversas cidades, reunindo milhares de pessoas.
    "Ainda segundo Anderson Alves, há anos os brasileiros votaram a favor do desarmamento com a esperança de que a violência fosse solucionada ou ao menos reduzida, porém o que aconteceu foi o crescimento da sensação de impotência e insegurança e, por esta razão, “o estatuto deveria ser revogado, devolvendo ao cidadão o direito à ampla defesa”.
    Os protestos pelo direito ao armamento e à defesa ocorreram neste dia 19 de fevereiro, nas principais capitais do país. Outros protestos, marcados para o mês de março, estão sendo organizados e amplamente divulgados.

    Um dos eventos cruciais para a retomada da discussão do direito ao porte de armas foi a recente greve dos Policiais Militares no Espírito Santo, que enfrentou uma onda de crimes e perigo por dez dias, enquanto a PM permaneceu em greve a fim de exigir melhores salários e condições de trabalho.

    Atualmente, a permissão de porte de armas de fogo é dada mediante situações específicas, desde que o cidadão comprove devida necessidade, preferencialmente relacionada à atividade profissional ou risco e ameaça direta, além de comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica, entre outros requerimentos, tornando o porte bastante restrito.

    Figuras políticas como o deputado federal Jair Bolsonaro já declararam publicamente, em diversas ocasiões, serem contra o Estatuto, de forma que o movimento tem ganhado força nos últimos meses.

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