MPF aciona secretária de saúde de Feira de Santana(BA) e médico por estelionato e falsidade ideológica
O
Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana, centro norte do
estado, ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra a
secretária municipal de saúde, Denise Lima Mascarenhas, e o médico José
Antônio da Silva Barbosa por estelionato e falsidade ideológica. De
acordo com o MPF, o médico, que atuava no Hospital Geral Clériston
Andrade, em Feira de Santana, teria abandonado as funções dele por mais
de um ano, e o fato teria sido acobertado pela secretária. Segundo o
órgão de Justiça, a conduta dos dois gerou um prejuízo de mais de R$ 40
mil ao erário. Na ação, o MPF declara que Barbosa, que é servidor
público federal vinculado ao Ministério da Saúde, e cedido, na época, à
Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, não compareceu ao
trabalho entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2008. Nas investigações é
apontado que Denise encaminhou ao Ministério da Saúde falsas fichas de
frequência do servidor, a fim de comprovar que ele estava trabalhava
normalmente. Para o MPF, a conduta dos dois implicou em enriquecimento
ilícito. Segundo a procuradora da República Vanessa Previtera, autora da
ação e da denúncia, “o fato de o réu ter recebido regularmente seus
vencimentos, sem, contudo, prestar as correlatas atividades laborais
importaram em enriquecimento ilícito correspondente ao valor recebido
nos período de janeiro de 2007 a fevereiro de 2008”.
Bahia Notícias