asto com 13° para Neto, equipe e vereadores chega a R$ 935 mil ao ano
A lei que oferece o benefício do 13º salário ao prefeito ACM Neto (DEM), seu vice Bruno Reis (PMDB), aos secretários municipais e vereadores foi sancionada e publicada nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial do Município (DOM).
Segundo levantamento feito pelo bahia.ba, a Câmara Municipal desembolsará R$ 646,4 mil para ofertar a regalia aos 43 vereadores em 2018 – sem contar com a possibilidade de pagamento retroativo aos atuais e ex-edis.
Já a prefeitura terá um gasto de R$ 288,6 mil para agraciar o gestor, o vice e os secretários no próximo ano. Ao todo, o custo será de R$ 935 mil aos cofres públicos por ano.
Este ano, para os cálculos de percebimento das parcelas do 13º salário serão considerados o percentual de 4/12 (quatro doze avos), a partir de 24 de agosto de 2017.
A Câmara atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza o pagamento da bonificação para agentes públicos.