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Decreto de Bolsonaro corta 13,7 mil cargos em universidades públicas


O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro para extinguir cargos, funções e gratificações na administração pública atingiu em cheio a área de Educação, principalmente as universidades públicas federais.

Das 21.000 vagas eliminadas pelo governo, ao menos 13.710 estavam sob a guarda de instituições de ensino, o que corresponde a 65% do total do corte. Foram extintos cargos de direção, funções comissionadas de coordenação de cursos e outras gratificações concedidas a professores. Entidades representativas do setor criticam a medida.
O detalhamento sobre as áreas mais afetadas pela eliminação dos postos na administração federal foi omitido pelo governo quando divulgou à imprensa as informações sobre a medida na quarta-feira (13). O material apresentado pelo Ministério da Economia não especificava as pastas atingidas e não explicava o significado das siglas e legislações às quais o decreto faz referência.
Após a publicação da medida, em entrevista com o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, o jornal Folha de S.Paulo perguntou duas vezes quais as áreas mais afetadas pelo corte. Na primeira tentativa, o secretário afirmou que, proporcionalmente, o Ministério da Economia abriu mão do maior número de cargos. Na segunda, a resposta foi que muitas funções são transversais e podem ser usadas por diferentes ministérios, o que dificulta o mapeamento preciso.
As vagas cortadas são uma espécie de adicional pago a servidores públicos que ganham uma função extra, como um posto de coordenação, chefia de departamento ou direção. Sob o argumento de que iniciaria uma ampla reforma de Estado, com enxugamento da máquina pública, o governo colocou o corte de 21 mil cargos entre as principais metas a serem batidas nos primeiros 100 dias de gestão de Bolsonaro.
O decreto determina a extinção imediata de 2.449 postos em instituições de ensino que hoje estão vagos, mas poderiam ser ocupados a qualquer momento. Outras 11.261 funções gratificadas atualmente em uso deixarão de existir em 31 de julho. Seus ocupantes serão exonerados ou dispensados.