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Comarca de Serrinha passa a contar com Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos




Buscar a solução de conflitos através do diálogo, antes mesmo deles se tornarem problemas ou processos judiciais. Este é o objetivo do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), inaugurado nesta segunda (28.01), às 11h, no Fórum da cidade, com a presença do prefeito Adriano Lima, do presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Augusto de Lima Bispo e do Procurador Geral do Município, Cyro Novaes, entre outras autoridades.

Os Cejuscs são órgãos responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, préprocessuais e processuais. A nova unidade passa a atender à Comarca de Serrinha, abrangendo processos relativos, também, às cidades de Biritinga e de Barrocas. A implantação do Cejusc envolve uma parceria entre a Prefeitura de Serrinha – que vai disponibilizar os profissionais - e o TJBA.

A juíza Manoela Rodrigues Fernandes é quem vai coordenar o Cejusc de Serrinha. “Os serviços oferecidos são gratuitos e o objetivo é reduzir o número de judicialização. O Cejusc vai ser um espaço de diálogo, de orientação para a cidadania”, afirmou. A partir de agora o Cejusc passa a funcionar no terceiro andar do Fórum.

A desembargadora Maria Fátima Silva Carvalho fez um discurso emotivo e falou da  ligação afetiva que tem por Serrinha. Ela contou que nasceu em Araci, quando a cidade ainda era distrito de Serrinha e que por isso se sente serrinhense também. “Eu estudei aqui, tive excelentes professores, passeava pelas ruas com meu pai “, relembrou.

A desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus ressaltou que o CNJ estabeleceu novos parâmetros que vêm trazendo modificações ao sistema judiciário. “O Tribunal de Justiça vem acompanhando essas mudanças. O cejusc faz parte dessa mudança de perspectiva que adota um viés de cidadania”, afirmou.

Paz social

O desembargador Augusto Bispo disse que era a segunda vez que visitava Serrinha. “Fiz questão de vir. É uma homenagem que faço a essa cidade e ao Juiz de Direito José Reginaldo Nogueira, um homem que leva o nome de Serrinha para onde ele está”, afirmou. Segundo o desembargador, o Cejusc vai ajudar a promover a pacificação social. “Também agradeço o empenho do prefeito Adriano Lima para implantar o Cejusc nesta comarca”, afirmou.

O prefeito Adriano Lima também agradeceu ao Dr José Reginaldo Nogueira, “um, serrinhense apaixonado que tanto nos orgulha”, salientou. Ele disse que como gestor municipal fica feliz de perceber a grande evolução dentro do área jurídica da cidade. “O Cejusc é um serviço inovador que vai ajudar a solucionar os problemas de muitos cidadãos de uma forma mais tranquila”, afirmou.

Participaram da solenidade a desembargadora Maria Fátima Silva Carvalho; Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho; Juiz de Direito José Reginaldo Nogueira; Juiz de Direito Arnaldo Lemos.

Após a assinatura da ATA de criação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), a juíza Ana Paula Fernandes Teixeira foi agraciada com a medalha de honra do Tribunal de Justiça e mais um livro falando dos 410 anos do TR-BA. O prefeito Adriano Lima também recebeu um exemplar da obra. Depois houve o descerramento da placa no terceiro andar do Fórum, onde vai funcionar o centro.