Comarca de Serrinha passa a contar com Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos
Buscar a solução de conflitos através do diálogo, antes
mesmo deles se tornarem problemas ou processos judiciais. Este é o objetivo do
Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), inaugurado nesta
segunda (28.01), às 11h, no Fórum da cidade, com a presença do prefeito Adriano
Lima, do presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA),
desembargador Augusto de Lima Bispo e do Procurador Geral do Município, Cyro
Novaes, entre outras autoridades.
Os Cejuscs são órgãos responsáveis pela realização de
sessões e audiências de conciliação e mediação, préprocessuais e processuais. A
nova unidade passa a atender à Comarca de Serrinha, abrangendo processos
relativos, também, às cidades de Biritinga e de Barrocas. A implantação do
Cejusc envolve uma parceria entre a Prefeitura de Serrinha – que vai
disponibilizar os profissionais - e o TJBA.
A juíza Manoela Rodrigues Fernandes é quem vai coordenar o
Cejusc de Serrinha. “Os serviços oferecidos são gratuitos e o objetivo é
reduzir o número de judicialização. O Cejusc vai ser um espaço de diálogo, de
orientação para a cidadania”, afirmou. A partir de agora o Cejusc passa a
funcionar no terceiro andar do Fórum.
A desembargadora Maria Fátima Silva Carvalho fez um discurso
emotivo e falou da ligação afetiva que
tem por Serrinha. Ela contou que nasceu em Araci, quando a cidade ainda era
distrito de Serrinha e que por isso se sente serrinhense também. “Eu estudei
aqui, tive excelentes professores, passeava pelas ruas com meu pai “,
relembrou.
A desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus ressaltou
que o CNJ estabeleceu novos parâmetros que vêm trazendo modificações ao sistema
judiciário. “O Tribunal de Justiça vem acompanhando essas mudanças. O cejusc
faz parte dessa mudança de perspectiva que adota um viés de cidadania”,
afirmou.
Paz social
O desembargador Augusto Bispo disse que era a segunda vez
que visitava Serrinha. “Fiz questão de vir. É uma homenagem que faço a essa
cidade e ao Juiz de Direito José Reginaldo Nogueira, um homem que leva o nome
de Serrinha para onde ele está”, afirmou. Segundo o desembargador, o Cejusc vai
ajudar a promover a pacificação social. “Também agradeço o empenho do prefeito
Adriano Lima para implantar o Cejusc nesta comarca”, afirmou.
O prefeito Adriano Lima também agradeceu ao Dr José
Reginaldo Nogueira, “um, serrinhense apaixonado que tanto nos orgulha”,
salientou. Ele disse que como gestor municipal fica feliz de perceber a grande
evolução dentro do área jurídica da cidade. “O Cejusc é um serviço inovador que
vai ajudar a solucionar os problemas de muitos cidadãos de uma forma mais
tranquila”, afirmou.
Participaram da solenidade a desembargadora Maria Fátima
Silva Carvalho; Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho; Juiz de
Direito José Reginaldo Nogueira; Juiz de Direito Arnaldo Lemos.
Após a assinatura da ATA de criação do Centro Judiciário de
Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), a juíza Ana Paula Fernandes Teixeira
foi agraciada com a medalha de honra do Tribunal de Justiça e mais um livro
falando dos 410 anos do TR-BA. O prefeito Adriano Lima também recebeu um
exemplar da obra. Depois houve o descerramento da placa no terceiro andar do
Fórum, onde vai funcionar o centro.
