Mendonça dá 10 dias para Planalto explicar sigilo sobre pastores
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu 10 dias, a partir desta quinta-feira (2/6), para que o Palácio do Planalto explique o sigilo imposto pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sobre a lista de encontros feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) com os pastores ligados ao Ministério da Educação (MEC). Além disso, o caso será julgado diretamente no plenário.“Dessa forma, diante do contexto normativo relativo à presente ação, considero de todo conveniente que a análise judicial da controvérsia venha a ser tomada em caráter definitivo. Assim, entendo pertinente adotar o rito abreviado previsto no art. 12 da Lei nº 9.868, de 1999. Ante o exposto, notifique-se a autoridade requerida para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias”, pede o ministro na argumentação.
Na ocasião em que o sigilo foi decretado, os nomes de religiosos estavam ligados à negociação de propina para prefeitos, em troca da liberação de recursos do Ministério da Educação (MEC). O caso ainda é investigado pela Polícia Federal.
