TJSC investigará juíza que induziu criança a desistir de aborto
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) abriu, nesta segunda-feira (20/6), uma investigação para avaliar a conduta da juíza estadual Joana Ribeiro Zimmer. Titular da Comarca de Tijucas, a juíza induziu uma criança de 11 anos vítima de estupro a desistir de um aborto.Mais cedo, a Justiça de Santa Catarina decidiu manter em um abrigo a criança. Em despacho, a juíza Joana Ribeiro Zimmer afirma que a decisão, inicialmente, teria sido motivada para garantir a proteção da criança em relação ao agressor, mas que havia ainda outra razão: “Salvar a vida do bebê”.
“O fato é que, doravante, o risco é que a mãe efetue algum procedimento para operar a morte do bebê”, diz trecho da sentença.
A juíza, na autorização da medida protetiva contra o agressor, afirma que a determinação visa proteger não só a menina, mas também o feto, “se houver viabilidade de vida extrauterina”. “Os riscos são inerentes a uma gestação nesta idade e não há, até o momento, risco de morte materna”, pontua o documento.Hoje, a criança está chegando à 29ª semana de gravidez e permanece no abrigo, longe da família, desde o início de maio.
“Você suportaria ficar mais um pouquinho com o bebê?”, questiona a juíza, sugerindo que a menina ficasse “mais duas ou três semanas”, até a formação do feto evoluir a ponto de fazer um parto antecipado.
