Governo pagou auxílio emergencial a 135 mil mortos, aponta CGU
O governo federal pagou o auxílio emergencial durante o auge da pandemia de Covid-19 para 135,7 mil pessoas mortas, ocasionando prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 336,1 milhões. O dado faz parte da mais recente auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre fraudes no principal benefício pago aos brasileiros que ficaram sem renda com a chegada da doença.
Ao rastrear todos os pagamentos realizados de maneira irregular, o órgão de controle constatou um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 9,4 bilhões. O auxílio — inicialmente no valor de R$ 600 mensais por pessoa, valor que foi reduzido posteriormente — foi pago a 68,2 milhões de pessoas em 2020 e 2021.Além dos mortos, o benefício foi pago indevidamente a empregados do governo federal (incluindo militares), menores de idade e até a político ocupante de cargo eletivo. (veja detalhes abaixo)
Cerca de 1,9 milhão de brasileiros com vínculo formal de trabalho também receberam o auxílio de forma irregular. Além disso, 58,9 mil membros das Forças Armadas foram beneficiados com os recursos mesmo sem ter direito.A auditoria levou em conta também, pela primeira vez, pagamentos irregulares feitos nos anos de 2020 e 2021 — e não uma análise isolada de cada ano. Ao todo, 5,2 milhões de pessoas receberam o benefício irregularmente, o que significa 7,7 % do total de contemplados nos dois anos.
No caso dos mortos, a CGU solicitou que o Ministério da Cidadania, responsável pelo desembolso da verba, “defina procedimentos e responsabilidades pelo acompanhamento da devolução de recursos referentes às parcelas pagas após o óbito dos beneficiários”.Em resposta ao órgão de controle, o ministério reconheceu o problema dos óbitos e justificou que fez uma melhoria no processo de avaliação de quem está vivo ou morto. Antes dessas melhorias, destaca a pasta da Cidadania, “fazíamos a avaliação do óbito pelo CPF da pessoa sem utilização da data de nascimento para uma dupla checagem”.
Mais de R$ 231 bi em gastos
Até 3 de dezembro de 2021, foram efetuados 331,7 milhões de pagamentos a 68,2 milhões beneficiários do auxílio emergencial, totalizando R$ 231,4 bilhões em recursos distribuídos.
