Projeto de ex-deputado quer acabar com diploma para 106 profissões

Um projeto de lei, protocolado pelo ex-deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), tem como objetivo acabar com a necessidade de diplomas para 106 profissões, incluindo as de engenheiro e médico veterinário, e até Para o ex-parlamentar, quando o Estado impõe barreiras ao exercício de profissões, grupos de interesse acabam capturando uma fatia do mercado de trabalho para seu “exclusivo usufruto”. Ele afirma ainda que preencher uma condição formal, como ter um diploma ou fazer um exame de admissão, não necessariamente indica a qualificação do profissional.

Mitraud não disputou a eleição em 2022 e não continuará no Congresso, mas uma mudança no Regimento Interno do órgão permite que, mesmo que o autor do projeto não esteja atuando, os projetos deixados sigam tramitando. No entanto, a proposta ainda não possui relator designado para dar um parecer a respeito, que é o primeiro passo para que ela seja discutida na Câmara. mesmo a necessidade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Ao impor inúmeras barreiras de entrada, o exercício profissional fica limitado a condições que, muitas vezes, não refletem critérios que, de fato, tornam a prática mais segura. O que ocorre é que grupos de interesse almejam uma fatia do mercado para seu exclusivo usufruto", defende, na justificativa.

Ainda de acordo com o ex-parlamentar, as exigências impostas pela regulamentação "gera um aumento de custo na economia e também uma barreira à entrada de novos prestadores de serviço, o que diminui a competição e aumenta os preços praticados", afirma também.Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho

Profissão de técnico de Segurança do trabalho

Mãe social

Conselho regional de Economistas DomésticosMuseólogo

Secretário

Economista Doméstico

Técnico em RadiologiaEspecialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho

Profissão de técnico de Segurança do trabalho

Mãe socialTradutor e intérprete da língua Brasileiras de Sinais

Taxistas

Turismólogo

Conselho regional de Economistas DomésticosProfissional de Educação Física

Peão de Rodeio

Enólogo e técnico em Enologia

GarimpeiroOceanógrafo

Técnico em Saúde bucal

Bombeiro Pedicure

Depilador

Maquiador

Motorista

Barbeiro

Esteticista

Manicure

Atividades pesqueirasTradutor e intérprete da língua Brasileiras de Sinais

Sommelier

Taxistas

Mototaxista

Motoboy

Repentista

Instrutor de trânsito