Casamento entre prefeito de Araucária e adolescente de 16 anos pode ser anulado
O casamento entre o prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, e uma adolescente de 16 anos, que aconteceu no dia 12 de abril, pode ser anulado. O motivo seria que a união teria sido celebrada pela vice-prefeita de Araucária, Hilda Lukalski Seima (PSD), que é a responsável pelo cartório do município, mas está afastada desde que assumiu o cargo eletivo.
De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, pediu explicações sobre a formalização da união celebrada por Hilda. A justificativa era de que o ato violaria Provimento 78/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça, que proíbe a simultaneidade das atividades notariais e de registro com o exercício do mandato eletivo.
O cartório nega que a vice-prefeita tenha celebrado a união. Margarete Terumi Seima, filha de Hilda e oficial designada para atuar no cartório desde 2016, disse à Folha que quem celebrou o casamento foi seu ex-marido, o juiz de paz Gilson Marcos de Freitas.
Margarete também disse que a adolescente já era emancipada por outorga dos pais e, por isso, não precisaria de autorização. No Brasil, o casamento é permitido a partir dos 16 anos de idade, mas depende de autorização dos pais ou responsáveis em caso da pessoa não ter atingido a maioridade.