Aposentados do INSS Recebem Notícia DIFÍCIL de Alexandre de Moraes
O STF está avaliando os embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o INSS na justiça. A revisão da vida toda já havia sido aprovada, com votação presencial, em dezembro de 2022. Contudo, a questão foi interrompida novamente quando o ministro Moraes concordou com parte do pedido do governo, parando milhares de processos que aguardavam resultado.
Aposentados, INSS e advogados associados esperam ansiosamente pelo resultado final que é esperado para ter três votos pelo retorno do processo ao STJ e três contrários, além do ponto de vista de Moraes, que limitou os efeitos da correção para começar em 1º de dezembro de 2022.STF está avaliando os embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o INSS na justiça. A revisão da vida toda já havia sido aprovada, com votação presencial, em dezembro de 2022. Contudo, a questão foi interrompida novamente quando o ministro Moraes concordou com parte do pedido do governo, parando milhares de processos que aguardavam resultado.
Aposentados, INSS e advogados associados esperam ansiosamente pelo resultado final que é esperado para ter três votos pelo retorno do processo ao STJ e três contrários, além do ponto de vista de Moraes, que limitou os efeitos da correção para começar em 1º de dezembro de 2022.
O que é a Revisão da Vida Toda do INSS?
A revisão da vida toda é um processo judicial onde os aposentados do INSS solicitam a inclusão de salários antigos, antes do Plano Real, pagos em outras moedas, no cálculo de sua aposentadoria. O direito à correção é concedido ao cidadão que se aposentou nos últimos dez anos, desde que a concessão de seu benefício tenha sido baseada nas regras anteriores à reforma da Previdência de 2019.
Direito à revisão e como solicitar
A revisão não é automática e deve ser solicitada na justiça. Além disso, é fundamental que a revisão seja vantajosa para o segurado, isto é, que o período de cálculo do benefício ampliado resulte em um benefício maior do que o calculado pela regra atual. Para dar início ao processo de revisão, é necessário contratar um advogado.
