Má notícia para Lula, Bolsonaro e Aécio. Quem é réu está impedido de se tornar presidente, diz jurista

Pode um candidato réu se eleger e assumir a Presidência da República? Para o jurista Luiz Flávio Gomes, a resposta é clara: não. Na coluna abaixo, ele explica por que, na sua interpretação, nomes como Lula e Jair Bolsonaro, que já são réus na Justiça, e outros presidenciáveis investigados, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), podem ser barrados no baile eleitoral:

Dos autointitulados candidatos à presidência da República, Lula e Bolsonaro já são réus em processos criminais (processos em andamento). Nem eles, nem qualquer outro candidato que ostentar a qualidade de réu no momento da diplomação ou da posse pode ser presidente da República. Essa função está vedada para quem é réu em processo criminal.

Lula foi condenado em 1º grau, por corrupção, a nove anos e seis meses de prisão. Se confirmada sua condenação pelo Segundo Grau (TRF-Porto Alegre), torna-se ficha suja. Pela lei vigente não poderá concorrer em 2018.

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Se concorrer, nem Lula nem qualquer outro político corrupto (de qualquer partido) deveria sair vencedor em 2018. Se Lula vencer, não tomará posse (porque réu não pode ser presidente da República, diz o STF – ADPF 402).

Pela Lei da Ficha Limpa, ressalvada alguma estapafúrdia liminar de Brasília (do TSE brasileiro pode-se esperar tudo, depois daquela pouca-vergonha da absolvição da chapa Dilma-Temer), se confirmada a condenação penal de Lula, ele não poderá concorrer às eleições em 2018.

Se concorrer, o povo não deveria jamais dar a vitória para Lula nas eleições presidenciais de 2018, por fazer parte da trilogia partidária corrupta (PT-PMDB-PSDB) que governa o Brasil pelo método mafioso (corrupção, intimidação e violência) há 32 anos.