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    quarta-feira, 9 de agosto de 2017

    Má notícia para Lula, Bolsonaro e Aécio. Quem é réu está impedido de se tornar presidente, diz jurista


    Pode um candidato réu se eleger e assumir a Presidência da República? Para o jurista Luiz Flávio Gomes, a resposta é clara: não. Na coluna abaixo, ele explica por que, na sua interpretação, nomes como Lula e Jair Bolsonaro, que já são réus na Justiça, e outros presidenciáveis investigados, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), podem ser barrados no baile eleitoral:
    Dos autointitulados candidatos à presidência da República, Lula e Bolsonaro já são réus em processos criminais (processos em andamento). Nem eles, nem qualquer outro candidato que ostentar a qualidade de réu no momento da diplomação ou da posse pode ser presidente da República. Essa função está vedada para quem é réu em processo criminal.
    Lula foi condenado em 1º grau, por corrupção, a nove anos e seis meses de prisão. Se confirmada sua condenação pelo Segundo Grau (TRF-Porto Alegre), torna-se ficha suja. Pela lei vigente não poderá concorrer em 2018.
    Lula, Bolsonaro e Aécio: problemas na Justiça podem virar obstáculo na corrida ao Planalto
    Se concorrer, nem Lula nem qualquer outro político corrupto (de qualquer partido) deveria sair vencedor em 2018. Se Lula vencer, não tomará posse (porque réu não pode ser presidente da República, diz o STF – ADPF 402).
    Pela Lei da Ficha Limpa, ressalvada alguma estapafúrdia liminar de Brasília (do TSE brasileiro pode-se esperar tudo, depois daquela pouca-vergonha da absolvição da chapa Dilma-Temer), se confirmada a condenação penal de Lula, ele não poderá concorrer às eleições em 2018.
    Se concorrer, o povo não deveria jamais dar a vitória para Lula nas eleições presidenciais de 2018, por fazer parte da trilogia partidária corrupta (PT-PMDB-PSDB) que governa o Brasil pelo método mafioso (corrupção, intimidação e violência) há 32 anos.

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